LIVRO O CASO DOS DENUNCIANTES INVEJOSOS EM PDF

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Author:Zololmaran Faedal
Country:Canada
Language:English (Spanish)
Genre:Automotive
Published (Last):24 July 2008
Pages:240
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ISBN:232-7-60687-971-7
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Assim, o direito bem aplicado deve passar pelo crivo das relaes sociais e do pensamento justo e seus desdobramentos. Afirma que os denunciantes invejosos devem ser punidos. Wendelin Este critica o pensamento idealista do primeiro. No acredita em um justo ou injusto que apenas ecoa na conscincia de cada um.

Critica este subjetivismo moral e imoral. Critica tambm a possibilidade de acertar em dizer o justo ou injusto. Para ele estas noes so relativas, assim como so os movimentos sociais e culturais, que mudam seus valores conforme o poder dominante na poca histrica.

Tambm discute a relativizao das palavras, pensamentos e cultura, construindo novos valores a cada ciclo; por isto cr na fora concedida aos tribunais para discutir cada caso em especial. Acredita na forma do juiz em otimizar a energia da deciso naquilo que cr como verdade. De certo modo, este jurista expressa a carga ideolgica que o direito possui. Ele est a merc dos prprios valores sociais. Valores positivos, direito justo. Valores negativos, direito injusto. Claro fica que ele no acredita no direito enquanto transformador social.

Mas deixa fortificado a noo do poder do juiz e dos tribunais. Finaliza assegurando que no preciso punir os denunciantes invejosos, pois se queremos construir um novo direito, limpo e justo, no pode ser embasado na vingana. Esta jurista colocada de modo a parcializar o direito e despistar o leitor. Ela muda o foco da discusso e engendra a formatao de um discurso jurdico machista. Acredita que a parcialidade jurdica sobre maiorias elimina o justo e o real da direo do direito. A fala propalada por esta personagem nos faz refletir sobre a posio do direito nas manifestaes tribais e culturais que determinam relaes de poder entre grupos.

Existe sempre uma posio falante diferenciada: alguns elevados e outros por baixo. Esta decantao da relao de poder combatida pela nobre jurista, que intenta, em seu discurso, promover uma comisso tcnica para discutir todo o ordenamento, em vez de tentar esforos desnecessrios de punir os denunciantes invejosos, o que seria de um machismo repugnante. Satene Este jurista critica a posio da Dra Sting, pois tambm cita um caso onde a mulher denuncia o marido para ficar com o amante.

Assim, induz que a mulher tambm passiva das mesmas intempries jurdicas do sistema vigente. O que interessante na concepo de Satene a perspectiva de um direito interpretativo das relaes sociais em dois momentos: a interpretao da sociedade feita pelos legisladores que criam as leis; a interpretao dos tribunais que aplicam estas normas.

E por fim, o Juiz, que executa e interpreta de acordo com princpios de base. Ainda segundo Satene, no podemos encarar o direito como um conjunto frio de normas outorgadas pelo legislador. Na verdade, a possibilidade de incluso de valores, flexibilidade de aplicao de princpios e outros elementos jurisprudenciais ancoram a noo de direito interpretativo. Assim, no a letra fria da lei, mas sim a possibilidade de aplicao que o juiz pode instaurar, mediada pela sociedade.

Se por um lado, segundo o autor, o juiz tem a responsabilidade de julgar e pode inovar, ele tambm tem o nus dos julgamentos que promove. Assim, no s punindo os denunciantes, mas tambm os juzes que aplicaram uma lei injusta.

Os promotores, oficiais e todos aqueles que atuaram sobre esta gide jurdica promoveram injustias e devem ser punidos. Bernadotti Eis aqui a melhor viso de todas, justamente colocada no final para concluir o raciocnio, ao menos supostamente. Como posso encarar um direito justo se estes valores so escamoteveis, sofrem presses sociais, presses hierrquicas e principalmente ideolgicas?

Como mudar um direito que um instrumento para um programa social e poltico? Os Denunciantes invejosos fizeram uso da legislao para propor um perodo de terror. No entanto, no tivemos restries quanto a isso. Os juzes atuaram e todos os outros membros da justia tambm atuaram prontamente. O cdigo estava instaurado, os procedimentos formalizados, mesmo que em prol de uma injustia.

Para cada modelo de poder e sistema produtivo temos o nosso direito. O nosso cdigo civil prontamente patrimonialista. O sistema jurdico um instrumento para interesses maiores, de um conglomerado imbricado de poder, oriundo do.

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